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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52

Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30

A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco

O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44

O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05

O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito

Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 10:25

Consumidora impedida de usar fila preferencial não tem direito a indenização

Não ficou comprovado nos autos o suposto dano e nem a conduta ilícita da empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32

Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 13:10

Videoconferências para evitar mortes

logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:50

Entre os princípios e regras. A trama da Teoria Geral do Direito

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26

Questões de Direito Penal do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Penal.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 61800

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de

Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar

O presente trabalho acadêmico trata sobre a relação entre arte e Direito, bem como a reflexão do

Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que

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Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de

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Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE

Não ficou comprovado nos autos o suposto dano e nem a conduta ilícita da empresa.

O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.

logo à omissão e ao absoluto descaso dos responsáveis pela Administração da Justiça no Brasil

assunto recente, mas ganhou maior atenção contemporânea em teoria do direito, principalmente em

Direito Penal.

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